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Campos do layout

Tanto para os documentos da SEFAZ como para os documentos que não tem layout protocolados, como é o caso do XML - Outros Documentos, será preciso ficar atento às obrigatoriedades de preenchimento de campos.

Averbação de XML Outros Documentos

Confira abaixo o detalhamento dos campos para os layouts de averbação:

Nível

Coluna

Campo

Descrição

Tipo

Ocorr.

Observação

0

1

<cteProc>

Tag Raiz

 

Obrigatória

 

1

2

<CTe>

Tag Raiz

 

Obrigatória

 

2

3

<infCte>

Informações do documento

 

Obrigatória

 

3

4

<ide>

Identificação do documento

 

Obrigatória

 

3

5

<mod>

Indica o tipo de documento

Numeral (2)

Obrigatória

Default 98

3

6

<serie>

Serie do documento

String (3)

Obrigatória

 

3

7

<nCT>

Número do documento

String (9)

Obrigatória

 

3

8

<dhEmi>

Data e Hora da Emissão do documento

DataTime

Obrigatória

AAAA-MM-DD THH:MM:SS

3

9

<tpAmb>

Tipo de Ambiente

String (1)

Obrigatória

1 - Produção

2 - Homologação

3

10

<tpCTe>

Tipo do Documento

String (1)

Obrigatória

0 - Normal

1 - Complemento de Valores

3

11

<modal>

Tipo de Modal do Transporte

String (1)

Condicional

1 - Rodoviário

2 - Aéreo

3 - Aquaviário

4 - Ferroviário

5 - Dutoviário

3

12

<tpServ>

Tipo de Serviço

String (1)

Obrigatória

0 - Normal

1 - Subcontratação

2 - Redespacho

3 - Redespacho Intermediário

3

13

<cMunIni>

Código IBGE do Municio de Origem

String (7)

Obrigatória

3

14

<UFIni>

UF de Origem

String (2)

Obrigatória

Em casos de Exterior, usar EX.

3

15

<cMunFim>

Código IBGE do Municio de Destino

String (7)

Obrigatória

3

16

<UFFim>

UF de Destino

String (2)

Obrigatória

Em casos de Exterior, usar EX.

3

17

<toma03>

Tag Raiz para Tomador de Serviço

Condicional

4

18

<toma>

Tomador de Serviço

String (1)

Condicional

0 - Remetente

1 - Expedidor

2 - Recebedor

3 - Destinatário

3

19

<compl>

Tag Raiz para tags complementares

Condicional

4

20

<xObs>

Observações Gerais

String (2000)

Condicional

4

21

<ObsCont>

Indica qual será o complemento

Condicional

Vide coluna 15

5

22

<xCampo>

Identificação do campo

Condicional

Vide coluna 15

5

23

<xTexto>

Conteúdo do campo

String (60)

Condicional

Vide coluna 15

3

24

<emit>

Emitente do Documento

Obrigatória

4

25

<CNPJ>

CNPJ do emitente do Documento

String (15)

Condicional

4

26

<enderEmit>

Endereço do Emitente

Condicional

4

27

<cMun>

Código IBGE do Municio do Emitente

String (7)

Condicional

Em casos de Exterior, usar 9999999.

4

28

<UF>

UF do Emitente

String (2)

Obrigatória

Em casos de Exterior, usar EX.

3

29

<rem>

Remetente do Documento

Obrigatória

4

30

<CNPJ>

CNPJ do remetente do Documento

String (15)

Condicional

4

31

<enderReme>

Endereço do Remetente

Condicional

4

32

<cMun>

Código IBGE do Municio do Remetente

String (7)

Condicional

Exterior, usar 9999999.

4

33

<UF>

UF do Remetente

String (2)

Condicional

Em casos de Exterior, usar EX.

4

34

<cPais>

Código do País

String (4)

Obrigatória

3

35

<dest>

Destinatário do documento

Obrigatória

4

36

<CNPJ>

CNPJ do Destinatário do documento

String (15)

Condicional

4

37

<enderDest>

Endereço do Destinatário

Condicional

4

38

<cMun>

Código IBGE do Municio do Destinatário

String (7)

Condicional

Em casos de Exterior, usar 9999999.

4

39

<UF>

UF do Destinatário

String (2)

Condicional

Em casos de Exterior, usar EX.

4

40

<cPais>

Código do País

String (4)

Obrigatória

3

41

<infCTeNorm>

Grupo de informações do documento

Obrigatória

4

42

<infCarga>

Informações da Carga do CT-e

Obrigatória

4

43

<vCarga>

Valor total da carga

String (15)

Obrigatória

15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais. Ex:10.00

4

44

<seg>

Informações de Seguro da Carga

Obrigatória

5

45

<respSeg>

Responsável pelo seguro

String (1)

Obrigatória

0 - Remetente

3 - Destinatário

4 - Emitente do CT-e

5 - Tomador

5

46

<vCarga>

Valor para Averbação

String (15)

Obrigatória

15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais. Ex:10.00

Exemplo
CODE
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<otherXmlSchema>
	<cteProc>
		<CTe>
			<infCte>
				<ide>
					<mod>98</mod>
					<serie>0</serie>
					<nCT>1</nCT>
					<dhEmi>2023-08-08T09:42:12-03:00</dhEmi>
					<tpAmb>1</tpAmb>
					<tpCTe>0</tpCTe>
					<modal>1</modal>
					<tpServ>0</tpServ>
					<cMunIni>3503901</cMunIni>
					<UFIni>SP</UFIni>
					<cMunFim>3505708</cMunFim>
					<UFFim>SP</UFFim>
					<toma03>
						<toma>0</toma>
					</toma03>
				</ide>
				<compl>
					</ObsCont xCampo="PLACA">
						<xTexto>ZZZ-1111</xTexto>
					</ObsCont>
				</compl>
				<emit>
					<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
					<enderEmit>
						<cMun>3520509</cMun>
						<UF>SP</UF>
					</enderEmit>
				</emit>
				<rem>
					<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
					<enderReme>
						<cMun>9999999</cMun>
						<UF>EX</UF>
						<cPais>8451</cPais>
					</enderReme>
				</rem>
				<dest>
					<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
					<enderDest>
						<cMun>3520509</cMun>
						<UF>RJ</UF>
						<cPais>1058</cPais>
					</enderDest>
				</dest>
				<infCTeNorm>
					<infCarga>
						<vCarga>5000.00</vCarga>
					</infCarga>
					<seg>
						<respSeg>5</respSeg>
						<vCarga>
					</seg>
				</infCTeNorm>
			</infCte>
		</CTe>
	</cteProc>
</otherXmlSchema>

Cancelamento de XML Outros Documentos

Confira abaixo o detalhamento dos campos para os layouts de cancelamento:

Nível

Campo

Descrição

Tipo

Ocorr.

Observação

0

Response

1-1

1

Numero

Número do documento

String (1-15)

1-1

1

Serie

Série do documento

String (1-5)

1-1

1

Filial

Filial de emissão do documento

String (1-5)

0-1

1

CNPJCli

CNPJ do cliente

String (14)

0-1

1

Averbado

1-1

2

dhAverbacao

Data e hora de averbação do documento

DateTime

1-1

YYYY-MM-DD

THH:MM:SS

2

Protocolo

Número do protocolo

String (40)

1-1

Exemplo
CODE
<retCancCTe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/cte" versao="1.04">
  <infCanc>
    <tpAmb/>
    <cUF/>
    <verAplic>99</verAplic>
    <cStat>101</cStat>
    <xMotivo>Cancelamento de CT-e homologado</xMotivo>
    <chCTe>0000010230000000000000098000000000001133</chCTe>
    <dhRecbto>2023-10-10T10:06:00</drRecbto>
    <nProt>0000010230000000000000098000000000001133</nProt>
  </infCanc>
</retCancCTe>
  • Tag <verAplic>: Utilizar valor 99.

  • Tag <cStat>: Utilizar valor 101.

  • Tag <xMotivo>: Preencher com o motivo do cancelamento.

  • Tag <chCTe>: Preencher com o número de averbação gerado pela NDD.

  • Tag <nProt>: Preencher com o número de averbação gerado pela NDD.

Para os layouts de CT-e, NF-e e MDF-e é preciso utilizar o padrão fornecido pela SEFAZ. Fique atento às regras com órgão regulamentador.

O NDD Averba processa as versões:

  • CT-e: 3.00 e 4.00

  • NF-e: 3.10 e 4.00

  • MDF-e: 3.00

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